POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O site e plataforma https://bnervconsultoria.com/ pertencem ao Grupo PHX LTDA, registrado sob o CNPJ nº 00.490.895/0001-90
. Neste documento, os termos "SITE" e "PHX CAPITAL" referem-se ao site e plataforma https://escritoriocontabilphx.com/, enquanto os termos "VISITANTE" e "USUÁRIO" se aplicam a qualquer pessoa física ou jurídica que acesse e utilize os serviços oferecidos neste SITE.

Clausula I – Condições de Acesso

O acesso e a utilização deste SITE estão condicionados à aceitação de todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso. Portanto, se o VISITANTE não concordar com algum termo deste documento, o acesso e a utilização do SITE devem ser interrompidos imediatamente.

Este Termo de Uso estabelece os direitos e responsabilidades tanto do SITE quanto do VISITANTE durante o acesso e a utilização do SITE, incluindo os serviços disponíveis.

Ao continuar acessando e utilizando este SITE, o VISITANTE concorda com todas as condições estipuladas no Termo de Uso da PHX CAPITAL LTDA.

Clausula II – Revisão de Conteúdo

A PHX LTDA reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, modificar, adicionar, remover ou substituir o conteúdo deste Termo de Uso e de qualquer página deste SITE, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, vídeos e outros recursos.

Cabe ao USUÁRIO ler o Termo de Uso sempre que visitar o SITE.

Clausula III – Objetivo do website

A PHX LTDA é uma plataforma online cujo objetivo é ajudar os USUÁRIOS a encontrar as melhores soluções e opções de produtos e serviços oferecidos pelos websites parceiros de maneira rápida e prática.

A PHX LTDA não comercializa diretamente produtos ou serviços aos USUÁRIOS, atuando apenas como intermediária, indicando opções disponíveis no mercado com base nos interesses, perfil do USUÁRIO e ofertas apresentadas na plataforma.

A PHX LTDA não assegura aos USUÁRIOS a aprovação na contratação de produtos ou serviços disponibilizados pelos websites parceiros.

Clausula IV – Direito sobre a Marca e Propriedade Intelectual

Este SITE possui a marca PHX CAPITAL é material de propriedade intelectual pertencente ao Grupo PHX LTDA. Tal material engloba, mas não se limita a logotipo, marca, design, layout, aparência e gráficos, sendo proibida sua reprodução.

O Usuário assume total responsabilidade, civil e/ou criminal, pela utilização inadequada das informações, textos, gráficos, marcas, obras e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial presentes neste SITE.

Qualquer uso não previsto na presente autorização será considerado como infração aos direitos autorais e estará sujeito às penalidades aplicáveis conforme a Lei 9.610/98, de 19 de fevereiro de 1998, e suas possíveis alterações.

Clausula V – Responsabilidades do Usuário

O USUÁRIO é responsável por realizar seu próprio cadastro no SITE, assegurando a precisão e veracidade dos dados fornecidos, bem como pela proteção de quaisquer senhas de acesso.

Cabe ao USUÁRIO manter a segurança do ambiente de seu computador, utilizando ferramentas adequadas, como antivírus, firewall e outras atualizadas, a fim de minimizar os riscos eletrônicos decorrentes do acesso do USUÁRIO.

O USUÁRIO é responsável por não utilizar e/ou enviar qualquer material e/ou conteúdo que possa violar os direitos de terceiros.

O USUÁRIO não deve acessar o SITE utilizando recursos não humanos, como softwares automatizados, processos, programas, robôs ou similares.

O USUÁRIO concorda em indenizar a Sociedade em ação regressiva por quaisquer prejuízos causados a ela, decorrentes de ações envolvendo atos do Usuário, incluindo os efeitos do Art. 70, III, do Código de Processo Civil.

Clausula VI – Consentimento para Tratamento de Dados

Este Termo de Uso tem como objetivo registrar o consentimento livre, informado e inequívoco do USUÁRIO quanto ao tratamento de seus dados pessoais para finalidades específicas, em conformidade com a Lei nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O USUÁRIO autoriza o SITE a tomar decisões e realizar o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

O SITE está autorizado a tomar decisões relacionadas ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do USUÁRIO: Nome completo, Data de nascimento, Estado civil, Nível de instrução ou escolaridade, Endereço completo, Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail, Banco, agência e número de contas bancárias, Nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços do SITE, Comunicação verbal e escrita mantida entre o USUÁRIO e o SITE.

O tratamento dos dados pessoais mencionados neste termo tem como objetivo permitir que o SITE e seus parceiros identifiquem e entrem em contato com o USUÁRIO para fins de relacionamento comercial, oferecendo ao USUÁRIO seus produtos e serviços, pagos ou gratuitos, além de possibilitar que a PHX LTDA estruture, teste, promova e divulgue produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do USUÁRIO.

A PHX LTDA está autorizada a compartilhar os dados pessoais do USUÁRIO com outros agentes de tratamento de dados, se necessário para as finalidades listadas neste termo, observando os princípios e garantias estabelecidos pela Lei nº 13.709.

A PHX LTDA se compromete a adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Conforme o art. 48 da Lei nº 13.709, o SITE informará ao USUÁRIO e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante ao USUÁRIO.

A PHX LTDA poderá manter e tratar os dados pessoais do USUÁRIO durante todo o período em que forem relevantes para as finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.

O USUÁRIO poderá solicitar ao SITE, a qualquer momento, por e-mail, a eliminação dos seus dados pessoais não anonimizados. O USUÁRIO está ciente de que a eliminação dos dados pessoais pode inviabilizar o fornecimento de produtos ou serviços pelo SITE.

Clausula VII – Análise de Crédito

O USUÁRIO está ciente e autoriza, neste ato que caso seja necessário para a continuidade na prestação de serviço, os Bancos parceiros tenham acesso e consultem os dados de depósitos e aplicações em outras instituições financeiras do USUÁRIO, assim como as informações ao seu respeito constantes no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito tais como SPC e Serasa, bem como todas e quaisquer demais informações registradas no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR), nos termos do artigo 1º, § 3º, V da Lei Complementar nº 105/01 segundo a qual não configura quebra de sigilo bancário a revelação de informações sigilosas com o expresso consentimento do USUÁRIO.

O USUÁRIO está ciente e autoriza, expressamente as Instituições Financeiras parceiras do SITE, a divulgar, compartilhar e trocar informações a seu respeito com o SITE ou qualquer outro terceiro a ele ligado ou relacionado, para fins de registro, análise de risco de crédito e qualquer outra finalidade, incluindo, mas não limitado a oferta de produtos do SITE ou do respectivo terceiro.

Clausula VIII – Sites Parceiros, Terceiros e Anunciantes

Devido a sua natureza e para conveniência do USUÁRIO a PHX LTDA, poderá disponibilizar links de acesso a sites, ferramentas e recursos de empresas parceiras e ou anunciantes da plataforma PHX LTDA .

O USUÁRIO reconhece e concorda que a PHX LTDA não é responsável e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços, assim como pelos termos de uso e políticas de privacidade desses websites ou quaisquer outros materiais contidos ou disponibilizados por intermédio desses.

O USUÁRIO deverá se informar sobre os termos de uso, políticas de privacidade e demais documentos que possam reger seu acesso ou utilização de sites de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação, acessar ou utilizar qualquer recurso nesses ambientes de terceiros.

O USUÁRIO expressamente reconhece e concorda que a PHX LTDA não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetivas ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada nas informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites de terceiros.

VII – Disposições Gerais

A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente Termo de Uso constitui acordo integral entre as partes envolvidas, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

O SITE não é responsável por acesso e uso de informações fraudulentas por parte de terceiros em seu nome, tais como, mas não somente, falsidade ideológica.

A PHX LTDA não garante a disponibilidade da plataforma e nos reservamos ao direito de suspender, restringir ou cancelar o acesso ao SITE a qualquer momento, sem prévio aviso ao USUÁRIO.

O uso deste SITE e qualquer litígio decorrente desta utilização estão sujeitos às leis da República Federativa do Brasil e dos tribunais da Comarca da Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Campinas, 27 de Junho de 2014